De iniciativa do deputado Carlos Augusto, RN tem Semana de Combate à Depressão

Depressão tem tratamento. A partir dessa proposta o deputado estadual Carlos Augusto idealizou uma lei que institui a Semana Estadual de Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão no RN.

Sancionada em 2016, a data passou ser inserida no Calendário de Eventos do Rio Grande do Norte, sendo comemorada na última semana do mês de outubro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas que vive com depressão está aumentando – 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença em todo o mundo.
Para o deputado Carlos Augusto, a data visa conscientizar a população sobre os riscos da depressão que muitas vezes não é tratada com a seriedade necessária e afeta pessoas de todas as idades.

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Pau dos Ferros: Fabrício presta contas à sociedade em último evento de seu governo

Executivo pau-ferrense promoveu a última edição do projeto “Prefeitura e Você: Juntos pela nossa Cidade” na última quinta-feira, 22, ocasião em que o prefeito Fabrício Torquato prestou contas da sua gestão para convidados e população em geral.

A oportunidade, que aconteceu no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, destacou ao público as principais obras dos últimos quatro anos do governo municipal, bem como mostrou aos presentes e àqueles que assistiram através das redes sociais um balanço financeiro da atual administração.

Em um comparativo de valores pagos na gestão passada, Fabrício frisou que “foram mais de 24 milhões de pagos só de Previdência Social neste mandato”, lembrando a dívida previdenciária do município correspondente ao período de 2009 a 2012.

Em sua fala, o gestor também mostrou o pagamento de um débito de R$ 9.340.194,24 de parcelamentos e afirmou ter pagado quase quatro milhões de reais frutos de restos a pagar da administração que o antecedeu. Ele disse ainda que a prefeitura tem pouco mais de um milhão de reais em contas e o seu objetivo é deixar essa quantia zerada ou quase zerada.

“Nós vimos todas as nossas possibilidades e usamos todo o nosso empenho para fazer obras como nós fizemos, muitas. De calçamento, de Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura…”, disse Fabrício em relação à seriedade do trabalho da sua equipe mesmo diante das dificuldades.

O evento contou com a participação da primeira-dama, Renata Serejo, de secretários, assessores, técnicos, vereadores, amigos da gestão e terminou com uma homenagem ao prefeito. Por sua vez, este também agradeceu.

“Muito obrigado a toda a sociedade. Termino com a minha cabeça erguida, feliz, com vontade de muito trabalho, de tocar a minha vida com a minha profissão. Agora, sei da responsabilidade que eu tenho perante a minha querida Pau dos Ferros, a terra que nasci, me criei, a terra que eu escolhi para viver até o fim da minha vida. Contem com a minha humilde colaboração”, declarou.

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Chega ao Congresso MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

A Medida Provisória que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi publicada na sexta-feira (23) no Diário Oficial da União. A MP 763/16, que será analisada por deputados e senadores, autoriza a movimentação de contas paradas até 31 de dezembro de 2015.

Conta inativa é aquela em que o empregado deixa de receber os depósitos do empregador por rescisão do contrato de trabalho. Antes da medida, só tinha direito ao saque de uma conta inativa quem estivesse desempregado por pelo menos três anos ininterruptos.

A medida havia sido anunciada na quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer, em uma tentativa do governo de reaquecer a economia. Segundo o Executivo, cerca de 10 milhões de pessoas terão o direito de obter o dinheiro, que deve totalizar R$ 30 bilhões.

O texto da MP não traz detalhes sobre os procedimentos para o saque, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, adiantou que o cronograma será divulgado em fevereiro e levará em consideração as datas de nascimento dos beneficiários.

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Pau dos Ferros: Liminar deferida pela Justiça garante novos atos do concurso público de Pau dos Ferros

No dia de ontem, 19, o juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez Bonifácio, deferiu liminar postulada pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O magistrado autorizou, “consequentemente, a nomeação e posse dos concursados aprovados no concurso público regido pela Edital nº 002/2015, respeitando o limite prudencial estabelecidos para os Municípios”, que haviam sido suspensas após representação intentada por alguns edis da Câmara Legislativa.

A partir de agora, de acordo com informações da Secretaria de Administração (SEAD), o Executivo pau-ferrense irá retomar os atos legais do certame: portarias de nomeação e termos de posse. Assim, dando continuidade à efetivação de novos servidores para o quadro de pessoal da prefeitura.

A liminar deferida pelo juiz Artur Cortez teve como impetrante o município, através da Procuradoria, responsável por realizar a sua defesa junto ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

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Júlio Protásio eleito Parlamentar da Legislatura e Raniere Barbosa o Parlamentar do Ano

Os jornalistas que cobrem diariamente as atividades da Câmara Municipal de Natal elegeram hoje (30) como Parlamentar da Legislatura (2013-2016) o líder do Executivo, vereador Júlio Protásio (PDT) e como o Parlamentar do Ano o vereador Raniere Barbosa (PDT).

Votaram 27 jornalistas, de 33 aptos. Júlio Protásio recebeu 19 votos e Raniere Barbosa 21 votos. A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidida pela jornalista Flávia Urbano.
“Saio com esse reconhecimento. Fizemos um trabalho muito bom nesta legislatura como vice-presidente e como segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara. Portanto, fico muito feliz com essa homenagem de um comitê de imprensa livre”, disse Júlio Protásio.

Fonte:politicaemfoco

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